Kakai e Fernando Frederico questionam gastos de R$ 4,1 milhões

Os vereadores Fernando Frederico de Almeida Júnior (PV) e Carlos Alexandre Ramos (PT) questionam gastos de cerca de R$ 4,1 milhões com contratação de programa educacional para entrega de apostilas a aproximadamente 8 mil alunos do Ensino Infantil e Fundamental, suporte pedagógico e implementação do Projeto Pedagógico nas escolas de educação infantil com brinquedos pedagógicos.

O secretário de Educação de Jaú, Luiz Carlos de Campos Prado Junior, alega que o valor “foi bem investido” e que o projeto Lego (brinquedo pedagógico) é reconhecido internacionalmente. Segundo ele, as apostilas, que deveriam ser utilizadas pelos alunos neste segundo semestre, serão disponibilizadas apenas no primeiro semestre de 2010 por atrasos no processo de licitação.

Para os vereadores, o edital para contratação de empresa para fornecimento de apostilas, assessoramento técnico pedagógico e suporte pedagógico para os anos letivos de 2009 e 2010 foi publicado ainda no primeiro semestre deste ano. No dia 16 de setembro foi publicada a classificação das empresas participantes da concorrência pública. A empresa Pueri Domus Escolas Associadas Ltda. foi declarada vencedora da concorrência pelo valor anual de R$ 2,9 milhões. Contudo, não foram divulgados valores das propostas nem a quantidade de materiais adquiridos.

No requerimento, os vereadores pedem à prefeitura o envio de cópia do contrato firmado com a Pueri Domus e informações sobre a entrega das apostilas e oferta de serviços previstos no contrato; distribuição do material aos alunos neste segundo semestre; realização de atividades de assessoramento técnico e suporte pedagógico neste ano; valores de pagamentos efetuados à empresa e aquisição de outros materiais pedagógicos, como o lego, pela administração.

O vereador Fernando Frederico de Almeida Júnior (PV) informa que vai aguardar as informações da prefeitura para que possa analisar minuciosamente os documentos. “Nós não vimos nas escolas essas apostilas este ano”, diz. “Tem muita coisa obscura”. Ele questiona ainda a ausência de licitação para contratação da empresa Edacom Tecnologia em Sistemas de Informática Ltda., de São Caetano do Sul, responsável pela implantação do Projeto Pedagógico Lego de Educação Tecnológica nas escolas de educação infantil.

Nesse projeto, segundo ele, a prefeitura vai desembolsar R$ 1,2 milhão. “Em princípio, tínhamos a idéia de que era uma aquisição de cerca de R$ 900 mil em brinquedos Lego”, conta. Contudo, com a publicação da dispensa de licitação, ele descobriu que o valor será maior. “Outra questão é o valor e a necessidade disso neste momento. Será que é indispensável você celebrar um contrato de R$ 1,2 milhão em lego quando a cidade precisa de creche, precisa aumentar escola”, questiona.

De acordo com o parlamentar, o valor que será empregado na compra dos brinquedos pedagógicos poderia ser utilizado na construção de duas creches. “Você só pode investir em lego depois que nenhuma criança estiver fora da escola e depois que tiver vaga sobrando em creche. O fato de ter dinheiro não afasta a necessidade de você estabelecer prioridades”, alega. “Eu acho que, de qualquer maneira, o prejuízo político aí é gigantesco”.

O vereador Carlos Alexandre Ramos (PT) não foi localizado para comentar o assunto. Contudo, sua assessoria parlamentar revelou que o seu questionamento principal é em relação aos critérios para gastos sem licitação e a falta de apostilas nas escolas neste segundo semestre. De acordo com a assessoria, atualmente, existe um déficit de cerca de 700 vagas nas creches do município. Com o valor gasto na aquisição do lego, segundo ela, daria para construir duas unidades para atender cerca de 300 crianças, o que eliminaria esse déficit quase pela metade.

O secretário de Educação, Luiz Carlos de Campos Prado Junior, disse que a implantação do sistema apostilado não ocorreu em agosto, conforme previsto anteriormente, em função de impugnações propostas pelas empresas participantes, o que gerou atrasos na licitação. “O contrato não perde o período. O período ainda é de um ano”, diz. “O material vai ser entregue agora e vai ser pago a primeira parcela”. Segundo ele, a Pueri Domus realizou duas palestras de capacitação para professores, além de reuniões com o gerente pedagógico e coordenadores.

Em relação ao déficit de vagas nas creches municipais, o secretário informou que a secretaria de Planejamento e Obras levou cerca de seis meses para elaborar os projetos de construção de novas creches. “Nós já identificamos terrenos e fizemos o projeto de quatro novas construções de creches”, afirma. Como a licitação iria demorar mais alguns meses, a prefeitura alega que, nesse ano, não seria possível investir nesses projetos. “Nós percebemos que não ia dar mais tempo”, diz, explicando que a construção das quatro unidades vai ocorrer em 2010, beneficiando cerca de 600 crianças.

Prado Junior avalia que o recurso gasto na implantação do Projeto Pedagógico Lego foi “bem investido”. “Esse é um projeto que garante sua eficiência, internacionalmente reconhecido. A gente não teve dúvida de que era melhor ter um projeto bem elaborado, que é esse que se tem em escolas particulares”, revela. “Se esse material, pelo que eles (funcionários da secretária de Finanças) informaram, é um material que não tem no mercado um equivalente e houve a dispensa da licitação, isso é um processo normal e legal”.

Os investimentos feitos pela secretaria de Educação neste ano incluem ainda a aquisição de diversas coleções de livros e atlas geográficos para equipar 60 escolas municipais, no total de 12 mil alunos e 1.200 funcionários, sendo 709 professores beneficiados. O projeto de incentivo à leitura custou aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil.

Neste ano, segundo o secretário, o orçamento da secretaria de Educação de Jaú foi de R$ 46 milhões, sendo R$ 26 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 20 milhões da própria prefeitura. Dos R$ 26 milhões do Fundeb, 60%, ou seja, R$ 15,6 milhões, vão para o pagamento dos professores. Ou outros 40%, ou seja R$ 10,4 milhões, são destinados a compras de materiais, reformas de prédios e novas construções.

Kakai continua fazendo o papel que se encarregou: fiscalizar. Já Fernando Frederico tem surpreendido e colocado a atual administração contra a parede, cobrando do executivo para o bem da população. Parabéns aos dois.
Com JC